Termos do serviço
1. Introdução
Bem-vindo ao Roamic.com, explorado pela Bytetravel S.A, com CIF A42788984 e sede na Avenida Vía Augusta 15-25, 08174 Sant Cugat del Valles - Barcelona, Espanha. Ao utilizar o nosso site, concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se discordar de alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso site.
2. Utilização do Site
2.1. Só poderá utilizar o nosso site para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e Condições.
2.2. Não deverá utilizar o nosso site de forma a causar, ou que possa causar, danos ao site ou prejudicar o seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.
3. Produtos e Serviços
3.1. A Roamic oferece serviços de eSIM para viajantes. Os detalhes específicos de cada produto e serviço estão disponíveis nas páginas correspondentes do nosso site.
3.2. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Registo e Contas
4.1. Para utilizar determinados serviços da Roamic, poderá ser necessário registar-se e criar uma conta. Deve assegurar-se de que as informações fornecidas são exatas e estão atualizadas.
4.2. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, e aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta.
5. Pagamentos e Faturação
5.1. Todos os preços de produtos e serviços são apresentados em várias moedas e incluem os impostos aplicáveis.
5.2. Ao efetuar uma compra, concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a Roamic a debitar o valor total no método de pagamento selecionado.
6. Políticas de Cancelamento e Reembolso
6.1. Pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes da ativação do eSIM. Após a ativação, não serão emitidos reembolsos, exceto quando exigido por lei.
6.2. Para solicitar um reembolso, deverá contactar-nos através dos canais de apoio disponíveis no nosso site.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Roamic não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar o nosso site ou serviços.
7.2. A nossa responsabilidade total perante si por qualquer reclamação relacionada com a utilização dos nossos serviços estará limitada ao montante pago pelos serviços em questão.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da Roamic ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
8.2. Não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar de outra forma o conteúdo do nosso site sem o consentimento prévio por escrito da Roamic.
9. Alterações aos Termos e Condições
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
9.2. É da sua responsabilidade rever periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha.
10.2. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Barcelona, Espanha.
Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de info@roamic.com.